Confira as alíquotas internas atualizadas para o ano de 2025 na tabela ICMS de SP abaixo. Elaboramos uma seleção dos produtos mais relevantes para mercados e restaurantes, mas também disponibilizamos a tabela completa!
Além disso, veja o que mudou no ICMS em 2025 e se existem estratégias para reduzir o impacto deste tributo no seu negócio.
Tabela ICMS SP 2025 – alíquotas relevantes para mercados e restaurantes
| Alíquota | FECOEP | Alíquota Efetiva | NCM | EX | Descrição |
| 7% | – | 7% | 4014.10.00 | – | Preservativos |
| 7% | – | 7% | – | – | Ovo integral pasteurizado |
| 7% | – | 7% | – | – | Ovo integral pasteurizado desidratado |
| 7% | – | 7% | – | – | Clara pasteurizada desidratada ou resfriada |
| 7% | – | 7% | – | – | Gema pasteurizada desidratada ou resfriada |
| 7% | – | 7% | – | – | Embalagens para ovo “in natura”, do tipo bandeja ou estojo, com capacidade para acondicionamento de até 30 unidades |
| 12% | – | 12% | – | – | Ave em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado |
| 12% | – | 12% | – | – | Coelho em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado |
| 12% | – | 12% | – | – | Gado bovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado |
| 12% | – | 12% | – | – | Gado suíno em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado |
| 12% | – | 12% | – | – | Gado caprino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado |
| 12% | – | 12% | – | – | Gado ovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado |
| 12% | – | 12% | – | – | Farinha de trigo |
| 12% | – | 12% | 1901.20.00 | – | Mistura pré-preparada de farinha de trigo |
| 12% | – | 12% | – | – | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo |
| 12% | – | 12% | 1905.10 | – | Pão (exceto pão francês ou de sal) |
| 12% | – | 12% | 1905.20 | – | Pão (exceto pão francês ou de sal) |
| 12% | – | 12% | 1905.90 | – | Pão (exceto pão francês ou de sal) |
| 12% | – | 12% | 1905.40 | – | Pão torrado, torradas ou produtos semelhantes |
| 12% | – | 12% | 9603.21.00 | – | Escovas de dentes e para dentadura (exceto elétricas) |
| 20% | *2% % | *20% ou 22% % | 2203 | – | Bebidas alcoólicas |
| 25% | – | 25% | 2204 | – | Bebidas alcoólicas |
| 25% | – | 25% | 2205 | – | Bebidas alcoólicas |
| 25% | – | 25% | 2208 | – | Bebidas alcoólicas (exceto os códigos 2208.40.0200 e 2208.40.0300) |
| 30% | *2% % | *30% ou 32% % | 24 | – | Fumo e seus sucedâneos manufaturados |
| 25% | – | 25% | 3303 | – | Perfumes e cosméticos |
| 25% | – | 25% | 3304 | – | Perfumes e cosméticos (exceto as preparações anti-solares e os bronzeadores) |
| 25% | – | 25% | 3305 | – | Perfumes e cosméticos (exceto posição 3305.10) |
| 25% | – | 25% | 3307 | – | Perfumes e cosméticos (exceto posição 3307.20 (desodorantes corporais e antiperspirantes) e códigos 3307.10.00 (preparações para barbear) e 3307.90.00 (soluções para lentes de contato/olhos artificiais)) |
O que mudou no ICMS em 2025? Principais atualizações
Em 2025, o governo de São Paulo implementou algumas mudanças significativas nas alíquotas e nas regras de ICMS SP. Por isso, abaixo, destacamos as atualizações mais importantes que podem afetar seu comércio:
- Alteração nas alíquotas de ICMS: Algumas alíquotas foram revistas para garantir a competitividade dos mercados locais. Portanto, produtos alimentícios essenciais, como ovos e carne, permanecem com alíquotas reduzidas de 0.07% para incentivar o consumo e apoiar o setor alimentício.
- Implicações para o setor de alimentos: Produtos alimentícios que antes tinham uma tributação elevada passaram a ter alíquotas mais baixas a fim de estimular a recuperação do setor após o impacto econômico de 2020 e 2021.
Essas mudanças exigem que os empresários ajustem suas práticas contábeis e de planejamento tributário para aproveitar as novas regras da tabela ICMS SP.
Como as alíquotas de ICMS afetam o seu comércio
A alíquota de ICMS SP, que varia conforme o produto, afeta diretamente o custo de mercadorias e a precificação dos produtos vendidos no seu estabelecimento. No caso dos mercados, restaurantes e lanchonetes, itens como ovos e alimentos processados estão sujeitos a alíquotas diferenciadas.
- Alíquotas Baixas (0.07%): Produtos como ovos pasteurizados e preservativos possuem uma alíquota reduzida de 0.07% segundo a tabela ICMS SP, o que pode representar uma economia considerável, especialmente para restaurantes e lanchonetes que compram grandes volumes desses itens.
- Alíquota Alta (0.12%): Para o fornecimento de alimentação e outros itens, a alíquota pode chegar a 0.12%, impactando o custo total dos produtos alimentícios vendidos.
Com essas informações, você pode ajustar os preços e melhorar a margem de lucro de seu comércio, ao mesmo tempo em que mantém a conformidade com as exigências fiscais do estado.
Como reduzir o impacto do ICMS no seu comércio
O planejamento tributário é fundamental para qualquer empresário, e isso também é válido para os donos de mercados e restaurantes. Ao entender a tabela ICMS SP 2025, você pode:
- Aproveitar alíquotas mais baixas: Itens com alíquota de 0.07% oferecem uma oportunidade para reduzir o impacto do ICMS SP no custo dos produtos, permitindo que sua empresa se torne mais competitiva no mercado.
- Reavaliar os preços de venda: Com as informações sobre as alíquotas de ICMS SP, você pode ajustar suas estratégias de precificação, garantindo que sua empresa tenha uma boa margem de lucro, ao mesmo tempo em que respeita as normas fiscais.
- Planejamento de compras: Ao comprar mercadorias com diferentes alíquotas de ICMS SP, você pode otimizar seu fluxo de caixa, comprando mais itens com alíquotas reduzidas quando possível.
Leia também:
- Qual é o lucro de mercadinho? 3 dicas para faturar mais
- Qual é o lucro de lanchonete? 3 dicas para faturar mais
- Como é a terceirização financeira para restaurante e como encontrar?
- Quando contratar uma contabilidade para comércio?
Tenha o apoio de uma contabilidade para comércio
Compreender e aplicar corretamente as alíquotas de ICMS SP é um passo crucial para otimizar os custos operacionais do seu mercado, restaurante ou lanchonete.
Na BM Contábil, estamos prontos para ajudar sua empresa, garantindo que você aproveite as melhores alíquotas e otimize sua carga tributária.
Solicite um orçamento agora e simplifique a gestão fiscal da sua empresa!
